Política de Retenção e Exclusão
Critérios usados para conservar, anonimizar e eliminar dados pessoais.
1. Princípios
A retenção observa necessidade, finalidade, segurança e minimização. O encerramento de uma inscrição não implica exclusão instantânea quando um período limitado for necessário para segurança, comprovação de consentimentos, atendimento de direitos ou defesa em procedimentos.
2. Prazos operacionais
| Categoria | Prazo ou evento | Destino |
|---|---|---|
| Inscrição não confirmada | Expira após 24 horas; dados mantidos por até 30 dias | Eliminação ou anonimização, salvo necessidade legítima documentada |
| Inscrição na fila | Enquanto estiver ativa | Manutenção necessária à prestação solicitada |
| Inscrição cancelada ou convocação expirada | Até 6 meses após o encerramento | Anonimização ou eliminação dos dados de identificação e motivo |
| Ciclo concluído | Dados administrativos mínimos por até 5 anos | Eliminação ou anonimização ao fim do prazo; conteúdo clínico não integra este sistema |
| Tokens de confirmação | 24 horas de validade; tokens antigos eliminados periodicamente | Exclusão |
| Logs técnicos e auditoria | Em regra, até 6 meses; prazo maior somente se necessário para incidente ou defesa | Exclusão ou anonimização |
| Provas de consentimento e aceite | Enquanto necessárias ao cumprimento legal e exercício regular de direitos, observado o prazo aplicável | Eliminação ou anonimização ao término |
3. O que significa anonimização
É a retirada ou transformação de elementos que permitam associar razoavelmente o registro a uma pessoa. Dados efetivamente anonimizados podem ser mantidos para estatísticas e melhoria operacional, sem individualização.
4. Solicitação da titular
Pedidos de acesso, correção, revogação, exclusão ou informação podem ser enviados para mariana@marianapsi.com.br. Para impedir fraude, poderá ser solicitada confirmação de identidade. O pedido será gratuito.
5. Limites à exclusão
A exclusão poderá ser total ou parcialmente adiada quando a conservação for permitida ou exigida para obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, segurança ou outra hipótese válida. Nesse caso, a resposta explicará o motivo e os dados ficarão restritos à finalidade de conservação.
6. Backups
Dados eliminados do sistema ativo podem permanecer temporariamente em backups protegidos até a rotação normal das cópias. Durante esse período, não serão usados para finalidades comuns e voltarão a ser eliminados caso uma restauração seja necessária.
7. Revisão
Os prazos serão revistos quando houver mudança legal, contratual, de risco ou das funcionalidades. Exceções devem ser justificadas e registradas.